Transparência
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
Publicação de editais e informações sobre os processos de Dispensa e Inexigibilidade da Casa Legislativa.
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Atos Administrativos (Publicação)
Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.
Legislação de Pessoal do Município
Plano de Cargos e Remuneração de Servidores do Município de Aveiro/PA - Lei Municipal nº 020/2005 - Lei Municipal nº 021/2005 - ...
Regulamentação da Concessão das diárias
Fixa os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aveiro/Pará.
Atos dos Vereadores
Requerimentos Aprovados, Projetos de Leis Aprovados, ofícios e outros documentos do Gabinete dos Vereadores.
Relatório Quadrimestral do Controle Interno
relatório quadrimestral da Prestação de Contas da Câmara Municipal de Aveiro/PA.
PCCS da Câmara de Aveiro
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Servidores da Câmara Municipal de Aveiro/PA.
Atos de Julgamento das Contas de Governo
Atos de Julgamento das Contas de Governo do Executivo Municipal.
Estrutura Organizacional
Membros da Mesa Diretora e Demais Vereadores da Câmara Municipal de Aveiro/PA
Comissão de Inventário de Bens Públicos
Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis Públicos da Câmara Municipal de Aveiro/PA.
Ouvidoria e-SIC
Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas.
Fale Conosco
Câmara Municipal de Aveiro Travessa Nossa Senhora da Conceição, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.150-000 - Aveiro - Pará Responsável Pelo Atendimento: Homero Oliveira Barreto Neto. (93) 3505-1179 E-mail atual: camara.aveiro@hotmail.com Horário de Atendimento: das 08h00min as 13h00min.
Processo Licitatório
Publicação de Editais e Informações sobre Processo Licitatório da Câmara Municipal de Aveiro/PA
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